O Judiciário estadual maranhenses consome, em média, 88,8% de seus recursos com o contracheque dos servidores - magistrados e pessoal administrativo. Os dados são do Conselho Nacional de Justuia (CNJ) contabilizados no Justiça em Números.
O Judiciário estadul consumiu R$ 285,8 milhões com o pagamento de pessoal. Restaram R$ 36,1 milhões (11,2%) para outras áreas. A média nacional ficou em 90% dos gastos com funcionários.
Em 2008, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.
Os dados apresentados são de responsabilidade exclusiva dos tribunais. O relatório é publicado anualmente e enviado ao Congresso. É no capítulo “insumos, dotações e graus de utilização” que estão armazenados dados sobre despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física.
A forma como o Judiciário aplica o dinheiro público consta do Justiça em Números, sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. O arquivo é abastecido com dados que as próprias cortes repassam. A função do CNJ é fiscalizar a magistratura.
O quadro indica que o segundo lugar no ranking dos que mais gastam com pessoal é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - R$ 1.046.720.593,73 no ano passado, o equivalente a 96,7% da despesa total. A área abrangida pelo tribunal tem 2,55 milhões de habitantes.
O quadro mostra que a despesa total do Judiciário por habitante na capital federal é de R$ 423,31. No Piauí, primeiro no placar dos que mais gastam com funcionários, a despesa por habitante é de R$ 51,11. Em Minas, R$ 99,10. No Maranhão, R$ 51,07.
É crescente o dispêndio com o contracheque. É cada vez menor, porém, a verba destinada a bens e serviços. A alegação da cúpula do Judiciário em todos os Estados segue uma linha padrão. Reclamam de que os recursos não são suficientes para o pagamento de salários, pedem mais servidores e anunciam grandes investimentos em informatização.
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