O empresário Alessandro Martins, da Euromar foi condenado a pagar mais uma por dano moral. Desta feita, foram R$ 598.800,00 mil por danos morais e R$ 11.976,00 por perdas e danos, somados chega-se a R$ 610 mil. Não somamos os juros previstos na decisão judicial de 17 de agosto de 2009.
A Euromar e/ou Alessandro Martins já deveriam ter desembolsado a grana ao autor da ação José Antônio da Silva, como determinou a decisão do juízo da sexta vara cível. As custas e os honorários advocatícios, foram arbitrados em 20% do valor total da condenação. Na Justiça estadual a Euromar não ganha uma?
Alessandro Martins não é um empresário dos mais convencionais. Tem um perfil de que prefere (ou preferiria) comprar do que negociar. Um Passat ali, um Touareg acolá, ou mais objetivamente, R$ 200 mil ali e R$ 500 mil acolá. Alessandro sabe porque e para quem pagou.
Suponho que a parte contrária a Euromar tenha razão no processo n.º 6198/2008. Mas, R$ 610 mil nem nos tempos de hiperinflação. O valor é quase o dobro do que o advogado Gil Cutrim contava receber também por dano moral (leia abaixo), por conta de um cheque de R$. 2.800,00 depositado antes da data prevista pela Euromar.
Os juízes auxiliares Salise Sanchotene e Ricardo Chimenti, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que estiveram por aqui, em inspeção no TJ-MA, na semana passada - foram informados desse caso. Passou da hora, do comando do Judiciário maranhense, tomar as medidas necessárias contra essa indústria de indenização, assentada na Justiça estadual.
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