PREFEITURAS E A DEGRADAÇÃO DAS CIDADES

Por André Araújo

A transgressão de todas as regras elementares de planejamento urbano é o grande negocio das Prefeituras brasileiras. As brechas nos Planos Diretores é mercadoria na prateleira, de norte a sul do Pais.

O modelo de acordões com as Camaras de Vereadores fez desaparecer a oposição aos Prefeitos. Com todos acertados começam os negócios com a especulação imobiliária. Em um segundo nível de acordos, Prefeitos e especuladores imobiliários conseguem dos Governos de Estado aberturas nas leis de preservação ambiental, como é o caso de Angra com a Lei Luciano Huck.

Em Santa Catarina as enchentes do ano passado se deram com grandes desmatamentos nas encostas e margens de rios, facilitadas depois com um novo Código Ambiental do Estado que diminuiu de 50 para 5 metros a preservação de matas ciliares nos rios e corregos, preparando o terreno para mais enchentes.

Todo o litoral do Estado do Rio foi severamente agredido, em Angra a leniência é total, lindas matas arrasadas para condomínios, heliportos, marinas, com a plena conivência de Prefeitos sem qualquer interesse na preservação do patrimônio natural que fez a fama do lugar. O ciclo é a região mais bonita atrair mais empreendimentos imobiliários que devastam a area, que depois fica degradada e desvalorizada, partindo-se em seguida para uma nova area bonita para destruir.

Enquanto na Europa áreas litoraneas com encostas escarpadas, como as Riveiras italianas del Levante e del Ponente partindo de Genova, a Costiera Amalfitana ao sul de Napoles, a Riviera Francesa, em Cannes, Nice, Juan les Pins, Saint Tropez, Cap Ferrat tem um turismo de luxo secular, apesar da antiguidade se mantem como áreas organizadas e preservadas.

O Brasil tem essa estranha vocação de degradar o que era bonito e ninguém se incomoda. Há 40 anos o Guarujá era uma estancia bem preservada, hoje está a caminho da Praia Grande. São Sebastião foi salva pelo Ministério Publico Estadual, a Camara já tinha em tramitação projeto para liberar geral as muralhas de concreto nas suas lindas praias, um grupo luso-espanhol já se preparava para construir imensos paliteiros à beira mar.

A preservação do enorme litoral brasileiro é assunto de interesse nacional, especialmente em tempos de alta conciencia ambiental. Só legislação federal rigida e fora do controle das Prefeituras e de suas Camaras de Vereadores cujo único interesse é fazer negócios, poderá preservar o que resta do ex-magnifico litoral do Brasil. Cada praia descoberta é candidata à degradação, o modelo é nacional praia bonita vai pra o matadouro, as tragedias ambientais apressam mas mesmo sem elas, os Nèzinhos-do-Posto e as Cidinhas-da-Farmácia que dominam as Camaras de Vereadores nos pequenos municípios dão conta do recado. Vender a natureza é com eles mesmos.

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