Blog do John Cutrim
Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) comprova desvios na aplicação de recursos públicos federais no município de Bequimão, durante a gestão do ex-prefeito Juca Martins (DEM). Com base no relatório elaborado pela CGU, o vereador Nestor de Jesus Nogueira Júnior (PSB) informou que fará hoje um pronunciamento na Câmara de Bequimão, para denunciar a gravidade das falcatruas constadas pela CGU.
Nestor Júnior (foto ao lado) afirmou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas do ex-prefeito Juca Martins relativas ao exercício de 2006 e enviou toda a documentação à Câmara de Vereadores.
Após uma minuciosa análise dos documentos, Nestor Júnior detectou a existência de uma “folha fantasma” criada para desviar recursos públicos federais, a pretexto de pagar vencimentos para profissionais da área de educação.
“Há na prestação de contas dos exercícios de 2006, 2007 e 2008 folhas fantasmas com mais de cinco mil assinaturas falsificadas de profissionais do magistério, sob a forma de abono salarial e gratificações de professores efetivos e contratados”, afirmou Nestor Júnior. Segundo ele o relatório da CGU, instaurado em 29 de julho de 2010 e concluído em 8 de outubro de 2010, constata um rombo nos cofres públicos estimado em mais de R$ 3 milhões.
De posse da “folha fantasma”, a CGU recolheu termos de declarações de vários professores e de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bequimão (Sismubeq), que asseguraram que os servidores da área da educação não receberam nenhum abono e nenhuma gratificação, durante a gestão do então prefeito Juca Martins.
A ‘folha fantasma’ – com o nome de 266 professores, perfazendo um total de 1064 assinaturas falsificadas – teria ocasionado um rombo de R$ 379.438,36 reais nos recursos do Fundef somente no ano de 2006. Conforme o vereador Nestor Júnior, foram tomadas declarações de vários professores pela CGU, onde ao final ficou constatado que nenhum professor do município de Bequimão recebeu qualquer abono salarial ou gratificação durante a gestão do prefeito Juca Martins – 2005 a 2008. De posse também da prestação de contas do FUNDEB referente ao ano de 2008, ela afirma que foram falsificadas 3.416 assinaturas de um total de 328 professores contratados.
Munido de farta documentação, o vereador Nestor Júnior protocolou, nesta semana, representações contra o ex-prefeito Juca Martins em diversos órgãos, entre os quais a Polícia Federal, Procuradoria da República no Maranhão e a Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão solicitando a apuração do caso.
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