Vereadores ameaçam não votar nenhum projeto enviado pela prefeitura

Os vereadores de São Luís estão insatisfeitos com a não liberação da prefeitura de São Luís com algumas emendas parlamentares, uma verba especial destinada a cada vereador para desenvolverem algum tipo de projeto. Segundo o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), a prefeitura liberou a maioria, mas seis ou sete vereadores não tiveram suas emendas aprovadas. São R$ 382 mil para cada vereador como cota parlamentar para desenvolver ações. As emendas constam no Orçamento deste ano.

Pereirinha disse que todos os parlamentares se uniram em solidariedade aos que não tiveram suas emendas liberadas e em protesto, não seria votado e, consequentemente, aprovado, nenhum projeto de Lei da prefeitura, até que as emendas de todos os parlamentares fossem aprovadas. “Algumas emendas foram liberadas e outras não. Logo, a Câmara resolveu se emanar para que o executivo cumpra sua parte”.

Pereirinha se mostrou ainda insatisfeito pelo fato de que estas emendas já deveriam ter sido liberadas ano passado, mas o parlamento aceitou um acordo para que a verba saísse este ano. “Estas emendas são referentes ainda ao ano de 2010. Elas não foram liberadas ano passado, mas houve um compromisso da prefeitura de pagar este ano e estamos aguardando a liberação de todas. Pois fica complicado liberar algumas e deixar seis ou sete vereadores sem suas emendas”.

Pereirinha não disse exatamente os nomes dos sete parlamentares que não tiveram as emendas liberadas, mas estão na lista os dois vereadores de oposição ao prefeito: Rose Sales e Fernando Lima (ambos do PCdoB), além dos vereadores Sebastião Albuquerque (DEM), Albino Soeiro e Marlon Garcia e mais um ou dois não revelados. Procurados por nossa equipe para falar sobre o caso, os três últimos, que são da base aliada do prefeito, preferiram não se manifestar.

Estavam na pauta de ontem, 36 projetos de Lei de autoria do poder executivo, todos referentes a alienação de imóveis, que não foram votados. Embora tenha dito na segunda-feira que não votaria nenhum projeto da prefeitura enquanto as emendas não fossem aprovadas, ontem, Pereirinha mudou o discurso e disse que os projetos não votados ainda seriam encaminhados para as comissões de Justiça e Orçamento da Casa.


Secretaria pede paciência
aos vereadores

A secretária de Articulação Política da prefeitura, Graça Paz, disse que os vereadores devem ter mais paciência, pois o prefeito está atendendo gradualmente as solicitações, acreditando que logo poderá liberar todas as emendas. “A secretária fez questão de enfatizar que entende o lado dos parlamentares e que o problema é financeiro. “Como deputada que sou, entendo os vereadores. Parlamentares têm muitos compromissos e nem sempre conseguem atender a todos. É angustiante.Somos cobrados. Mas tudo bate no setor financeiro. Estamos viabilizando recursos”.

Graça Paz também afirmou que não existe distinção por causa de partido ou ideologia política. “Sempre existem os que dizem não concordam conosco e isso é normal. Mas não é por isso que haveria algum tipo de retaliação. Não por parte da prefeitura. Isto não existe”.

Uma das sofreram a não-liberação de suas emendas, a vereadora Rose Sales (PCdoB) reclamou por acreditar estar sendo vítima de perseguição por não ser aliada do prefeito. A vereadora tem sido uma constante opositora do prefeito no parlamento, mas havia recebido suas emendas nas últimas oportunidades. “A emenda parlamentar é um direito legal. Assim sendo, não deve estar atrelada à base de apoio de governantes, nem à questão partidária. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma, por exemplo, liberam para todos sem distinção”, reclamou.